Pelo quinto ano consecutivo, o deputado federal Túlio Gadêlha submete emendas parlamentares à consulta popular.
As emendas a serem executadas em 2024 somam mais de R$ 16 milhões e serão destinadas a projetos nas áreas de educação, agroecologia, cultura, direitos humanos, saúde e infraestrutura urbana.
“Todos os anos, nosso mandato faz questão de ouvir a população pernambucana. A democracia sai fortalecida quando buscamos participação e transparência na definição do destino das emendas”, defende Gadêlha.
As instituições interessadas em participar do processo de votação das emendas participativas podem acessar o edital e inscrever projetos no site participape.com até o dia 3 de outubro.
Após a inscrição, as propostas passam por uma análise documental para verificar se atendem aos requisitos. A partir do dia 15 de novembro, as propostas aptas serão submetidas à votação. As mais votadas em cada categoria serão contempladas.
EMENDAS – As emendas parlamentares são o canal pelo qual os deputados e senadores ajudam a definir como o governo federal investe o dinheiro público. A cada ano, todos os parlamentares indicam como uma determinada quantia deve ser gasta. Ou seja, em que áreas este dinheiro será investido e para quais projetos e iniciativas. As emendas parlamentares têm caráter impositivo. Isto quer dizer que essa indicação dos parlamentares deve ser respeitada e o dinheiro deve ser investido pelo governo federal da forma como eles determinarem. As emendas só não são executadas se houver impedimento técnico.
